LAGRECA NETO - Advogado FAMÍLIA E SUCESSÕES

ÁREAS DE ATUAÇÃO

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Família

O conceito tradicional de família evoluiu com a sociedade, hoje abrangendo modalidades baseadas na afetividade, como a União Estável e a parentalidade socioafetiva. A atuação de profissional especializado é indispensável para o aconselhamento e consultoria visando proteger e esclarecer o casal mediante a definição do regime de bens a ser adotado, contrato pré-nupcial ou de convivência em União Estável. Também, nos divórcios judiciais ou extrajudiciais, reconhecimento e dissolução de União Estável, regulamentação de visitas, alimentos provisionais e todos aspectos que envolvem a parentalidade legal ou afetiva. Por tratar de relações afetivas profundas há possibilidade de proceder-se à mediação como método célere e adequado de solução do conflito.

Divórcio / Dissolução de União Estável

O casamento se desfaz pelo divórcio, portanto judicialmente, a união estável eleita por pacto escritural, ou caracterizada pelo convívio, pode ser judicial ou extrajudicial. A questão importante a ser tratada é como o casal enfrenta esta situação de dúvida sobre o futuro de suas vidas. Também se há menores ou maiores incapazes envolvidos, e evidentemente o patrimônio. De qualquer modo é situação que todos almejam ultrapassar rapidamente e ao menor custo econômico e emocional. Havendo litígio ferrenho pelas marcas deixadas nos momentos de maior exaltação, a disputa judicial no mais das vezes é inevitável. Entretanto, restaurado o diálogo entre o casal, perdas e sofrimento são minimizados, neste caso por meio da mediação, com a criação de um espaço seguro aonde o conflito é tratado, beneficiando principalmente a convivência com os filhos, se houver.

Planejamento Sucessório

A sucessão do patrimonial, seja enquanto ativos financeiros, ativos móveis ou imóveis, pode ser tratada em vida mediante planejamento, definindo como seus bens serão transmitidos aos herdeiros. Garantindo-se, assim, o bem-estar dos seus entes queridos, poupando tempo, prevenindo conflitos que pode gerar um inventário, e para reduzir os altos custos com Tributos e custas judiciais. Atendendo os desígnios do doador, é feito estudo criterioso da situação familiar, patrimonial e tributária, resultando na melhor opção de Partilha, inclusive evitando-se o recolhimento do ITCMD em única parcela sobre todo o patrimônio, o que no mais das vezes, leva ao desfazimento de parte do patrimônio para arcar com tais despesas.

Inventário e Testamento

A atuação de profissional especializado em Direito Sucessório confere benefícios, ao detentor do patrimônio por meio da disposição de seus bens, conferindo especificamente dentro da legalidade o que cada herdeiro receberá em testamento, e aos herdeiros tratando com eficiência cada caso específico mediante a adoção dos procedimentos legais adequados como inventário administrativo ou judicial, cumprimento testamentário. Evitando-se conflitos desnecessários no decorrer da partilha, muitas vezes encaminhando para mediação, quando possível, para adequar os interesses de cada participante na herança.